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NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Construção
Esta Norma Regulamentadora se aplica às atividades da indústria da construção e às atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral e de manutenção de obras de urbanização.

O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) será implementado nas empresas através do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), a partir de agosto de 2021, assim que a nova NR-01 entrar em vigor.

É uma das principais ferramentas em prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho é o treinamento.

Escritório de Advocacia especializado em direito empresarial, trabalhista patronal, LGPD, tributário, cível – família e sucessões, direito imobiliário e previdenciário.

A consultoria em segurança do trabalho é um serviço que orienta empresas de todos os segmentos para se adequarem à legislação trabalhista brasileira, bem como às regras ambientais e previdenciárias.

O assistente técnico, busca nos locais de trabalho, de acordo com as Normas Regulamentadoras e CLT uma maneira de provar que a empresa estava agindo de acordo com a legislação vigente.

É realizada para aliviar as tensões musculares, ativar a circulação e diminuir o estresse.

São exercícios realizados de forma sistemática, lúdica, voluntária e coletiva pelos trabalhadores no local de trabalho. A prática é de curta duração, com intervenções de 12 a 15 minutos.

É uma abordagem individual que é realizada no próprio posto de trabalho, onde são pontuadas posturas executadas de forma incorreta durante a realização de suas tarefas.

É um documento de análises pontuais que podem ser solicitadas por mudanças num determinado setor, por queixas dos trabalhadores, por demanda trabalhista e pelo Ministério Público, entre outros.

É melhor projetar um posto de trabalho ou setor ao invés de depois ter que corrigi-lo fazendo mudanças em layout, sistema organizacional, mobiliário, etc.

É elaborado em conformidade com a Norma Regulamentadora NR 15 e NR 16, para avaliar a exposição aos riscos relacionados às atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da empresa em questão.

É um documento que as empresas que tem funcionários devem realizar de acordo com a Norma Regulamentadora – NR 17 que trata sobre a Ergonomia.

É um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.

A elaboração é obrigatória a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN-INSS/DC 96/2003). O PPP tem por objetivo primordial fornecer informações para o trabalhador quanto às condições ambientais de trabalho, no requerimento da aposentadoria especial.

Esta Norma Regulamentadora estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores do PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

O LTCAT é regulamentado pela Lei nº 8.213, de 24/07/1991, caracteriza se as tarefas dos empregados segurados são ou não de Atividades Especiais. O LTCAT se baseia na relação dos agentes nocivos arrolados no Anexo IV do Decreto 3048/99.