POLÍTICA DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS – SEGURA ASSESSORIA E PROTEÇÃO NO TRABALHO
Data: 14/08/2023
SOBRE ESSA POLÍTICA
Esta Política de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais – a qual podemos citá-la aqui apenas como “Política” - tem como objetivo esclarecer o processo de tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, como “Nós” (SEGURA ASSESSORIA E PROTEÇÃO NO TRABALHO) coletamos, utilizamos e armazenamos os seus dados pessoais. As premissas apresentadas nessa Política estão embasadas na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando a sua privacidade e os seus direitos como titular dos dados pessoais.
Todas as informações aqui prestadas referem-se ao uso do nosso site (https://www. https://seguraass.com.br/) e os mecanismos utilizados para o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, esta Política orienta quais são os seus direitos previstos em lei e como você pode solicitá-los através do nosso canal de comunicação.
Pedimos que leia atentamente esta Política, para ter o total conhecimento sobre o nosso processo de tratamento dos dados pessoais e como você deve proceder, caso queira nos fazer qualquer tipo de solicitação.
A estrutura dessa Política está organizada da seguinte forma:
- QUEM SOMOS 2
- CONTATO 2
- TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS) 3
- DADOS COLETADOS 4
- COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS 5
- COMPARTILHAMENTO 6
- ARMAZENAMENTO E TEMPO DE ARMAZENAMENTO 6
- BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO 6
- CONSENTIMENTO 6
- SEUS DIREITOS 7
- SEGURANÇA DOS SEUS DADOS 8
- COMO VOCÊ HABILITA OU DESABILITA OS COOKIES 9
- RECLAMAÇÃO 10
- ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA 10
1. QUEM SOMOS
Somos a SEGURA ASSESSORIA E PROTEÇÃO NO TRABALHO, também podemos nos referenciar como “Segura”. Mantemos o site (https://seguraass.com.br/), no qual coletamos e utilizamos alguns dos seus dados pessoais para ações legais, de negócios e prestação de serviços a você nosso cliente, fornecedor, terceiro ou parceiro. Agimos na qualidade de Controlador dos seus dados pessoais e temos responsabilidades que devem ser atendidas de acordo com as disposições da lei (LGPD).
Respeitamos e valorizamos a sua privacidade e portanto, agimos com transparência sobre como os seus dados podem ser tratados e quais os seus direitos. Desta forma, disponibilizamos esta Política para orientá-lo no que se refere aos seus dados pessoais.
2. CONTATO
Como Controlador dos seus dados pessoais, nomeamos uma equipe de Encarregados de Dados que é responsável em manter a conformidade sobre os tratamentos dos dados pessoais, assim como ser um contato direto com você, para qualquer tipo de solicitação.
Você pode entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e sobre os dados pessoais que tratamos.
Os detalhes da nossa Equipe de Encarregados de Dados são:
E-mail: lgpd@segura.com.br
Telefone: (55) 991164153.
Endereço postal: Rua Eduardo Geiss, 420, centro - 98700-000 - Ijuí/RS.
3. TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)
- Dados pessoais: informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável. Exemplo: Nome, e-mail, CPF, endereço de IP, matrícula, etc.
- Dados pessoais sensíveis: sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, relativos à pessoa física.
- Controlador: pessoa física ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
- Titular dos dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesse caso, “você”.
- Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nesse caso, o Encarregado de Dados está devidamente identificado no início desta Política.
- Tratamento: toda operação realizada com os dados pessoais. Exemplo: coleta, armazenamento, acesso, modificação, compartilhamento, etc.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
- Cookies: são arquivos utilizados no navegador que permitem que o website “lembre” de suas ações ou preferências ao longo de suas visitas. A maioria dos navegadores na Internet aceita cookies; entretanto, os usuários podem configurar seus navegadores para recusar certos tipos de cookies.
4. DADOS COLETADOS
Coletamos os seguintes dados pessoais:
- Cookies: Ao se conectar no site coletamos o seu IP através dos cookies para o funcionamento correto da página, como os cookies denominados “Essenciais”, que não podem ser desabilitados. Também existem os cookies adicionais que são utilizados pelo site e possuem outras funcionalidades, como as descritas a seguir:
- Funcional:Os cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
- Desempenho:Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência de usuário aos visitantes.
- Análise: Os cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas de número de visitantes, taxa de rejeição, origem de tráfego, etc.
- Propaganda: Os cookies de publicidade são usados para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam os visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
- Essencial: Os cookies são essenciais para o bom funcionamento do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, anonimamente.
Nota: Caso você queira habilitar ou desabilitar esses tipos de cookies, consulte a seção Como Você Habilita ou Desabilita Cookies.
- Formulário de cadastro pessoal para orçamento:
- Dados pessoais: nome, telefone, email.
- E-mails enviados à Segura: e-mail.
- Redes sociais: nome, telefone.
- Chat on-line: nome, e-mail e telefone.
- Dados sensíveis: Não são coletados dados sensíveis, assim entendidos aqueles definidos nos art. 11 e posteriores da Lei Geral de Proteção de Dados e conforme descritos na seção Termos Utilizados desta Política.
Eventualmente, outros tipos de dados não identificados previamente e expressamente nesta Política, poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos por você, através do seu consentimento ou, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei. Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento relacionadas a eles, serão informadas ao usuário através desta Política, devidamente atualizada.
5. COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
Os dados fornecidos por você têm a finalidade para o seu contato e cadastro com a Segura e caso necessário, o envio de outras informações e em outros momentos, de acordo com a sua solicitação. Abaixo são descritos todos os grupos de dados tratados pela Segura com as suas respectivas finalidades:
- Cookies: utilizamos as informações de cookies para personalizar as suas preferências e identificar possíveis inconsistências na navegação, a fim de melhorar a sua experiência ao usar o nosso site.
- E-mails enviados à Segura: de acordo com a necessidade, disponibilizamos os contatos de acordo com a necessidade (orçamento, etc.).
- Redes sociais: em contato com os chats, para facilitar a comunicação com você.
6. COMPARTILHAMENTO
Os dados que você fornece através do nosso site são tratados exclusivamente pela Segura, e apenas para fornecer os serviços dos quais disponibilizamos.
7. ARMAZENAMENTO E TEMPO DE ARMAZENAMENTO
Os seus dados pessoais, informados através do site, são armazenados em nosso banco de dados pelo período necessário para as finalidades do tratamento, respeitando o período de retenção determinado pela legislação aplicável.
8. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa e possui uma base legal correspondente, de acordo com a sua finalidade.
Para os dados pessoais mediante o seu consentimento, são realizados de acordo com artigo 7º, I da Lei nº 13709/2018.
Poderá surgir a aplicação de outra base legal durante o processo de coleta do dado pessoal, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (artigo 7º, II) ou quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (artigo 7º, IX), sendo comunicado o processo de coleta através desta Política.
9. CONSENTIMENTO
O seu consentimento é obtido através de duas situações quando você acessa o nosso site, sendo eles:
- Através dos cookies: quando você habilita as funcionalidades não essenciais da plataforma, através das configurações apresentadas na seção Como Você Habilita ou Desabilita Cookies. Ao desabilitar os cookies, você automaticamente estará revogando o consentimento desses tratamentos. * Com exceção dos cookies essenciais, que são obrigatórios para o funcionamento correto do site.
Conforme previsto pela LGPD, você pode revogar o consentimento, ou seja, impedir que a Segura continue tratando os seus dados, ou seja, a revogação elimina a hipótese legal da Segura armazenar, consultar, alterar ou qualquer outro tipo de tratamento dos seus dados pessoais.
Para efetuar a revogação do seu consentimento, a solicitação deverá ser efetuada através do e-mail do Encarregado de Dados informado na seção Contato desta Política.
10. SEUS DIREITOS
Você, como usuário do site e no papel de Titular dos Dados Pessoais, possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais
- Acesso aos dados coletados
- Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei ou pela revogação do seu consentimento.
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e de acordo com a futura regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para garantir que você exerça os seus direitos, é necessário que façamos uma verificação para identificá-lo e, desta forma, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e você receberá todas as informações relacionadas.
Para solicitar outras questões relacionadas aos seus direitos, basta entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados, através das informações de contatos, apresentados na seção Contatos desta Política. Ao fazer uma solicitação dos seus direitos, informe um dos itens apresentados na seção Seus Direitos, desta Política, ou seja: confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais, acesso aos dados coletados, correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei ou pela revogação do seu consentimento, portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
11. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
Ao acessar o nosso site, você tem a garantia imediata de que você está seguro conosco, através da utilização de certificados de autenticação que estabelecem a conexão segura. O seu navegador e a nossa plataforma trocam informações que reconhecem os registros e mantêm o acesso seguro.
Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, essas medidas visam impedir acessos não autorizados, situações de destruição, alteração ou perda dos seus dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os seus direitos legais. Dentro das medidas implantadas, temos a criptografia ponta a ponta entre o site e a plataforma e seu dispositivo, o uso de ferramentas e arquiteturas de proteção contra-ataques, executando os monitoramentos necessários, tanto de maneira interna quanto externa.
Ainda que adotado tudo que esteja ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e crackers ou, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando transfere os seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, do qual não temos nenhum controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dado relevante para você, o comunicaremos, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, acerca do ocorrido, de acordo com o disposto na LGPD.
12. COMO VOCÊ HABILITA OU DESABILITA OS COOKIES
O nosso site, por padrão, mantém apenas os cookies essenciais para o funcionamento correto das páginas e da navegação e estes não podem ser desabilitados. Os demais cookies ficam desabilitados, aplicando os conceitos de privacidade padrão enquanto você nos visita.
Você poderá mudar a configuração do seu navegador para recusar novos cookies, eliminar os já existentes ou simplesmente ser informado quando novos cookies estão sendo enviados para o seu equipamento ou coletando informações. Para isso, siga as instruções fornecidas abaixo, observando o seu tipo de navegador. No entanto, esteja ciente de que, se você recusar ou desativar cookies, você poderá perder algumas funcionalidades do site. Para habilitar ou desabilitar os cookies utilize o procedimento de configuração abaixo, de acordo com o seu navegador:
Internet Explorer: Menu > Ferramentas > Opções da Internet > Privacidade > Configurações. Quando terminar de fazer as alterações, clique em "OK".
Google Chrome: Menu > Configurações > Mostrar configurações avançadas > Privacidade > Configurações de conteúdo > Ativar ou desativar cookies.
Firefox: Menu > Opções > Privacidade > O Firefox deve > Usar minhas configurações > Sites podem definir cookies. Clique em OK para encerrar.
13. RECLAMAÇÃO
Caso você se sinta, de qualquer forma, lesado, pode apresentar a reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
14. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
Reservamos o direito de modificar a qualquer momento esta Política, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso processo ou site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver modificações nesta Política, ela estará disponível para consultas, através da publicação no site da nova versão. Para que você se mantenha informado sobre a utilização de seus dados pessoais, recomendamos que você consulte esta Política frequentemente.
A versão atualizada desta Política será identificada pela data informada no início deste documento.